segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

conselho geral: espaço político ou encenação pobre

os tempos que correm, na educação, são próprios, ou impróprios, para a aferição do papel, objectivos e protagonismo dos conselhos gerais;
resultado das agregações, mas também pelo facto de muitos directores terminarem no corrente ano o seu mandato, os conselhos gerais serão chamados a assumir o seu papel e, nos tempos que correm, com alguma relevância acrescida relativamente à sua tradicional postura - digo desde já, algo apagada ou acinzentada no contexto das políticas educativas;
do ponto de vista da legislação (decretos-lei 75/2008 e 137/2012), refere-se o conselhos geral como:

"o órgão de direção estratégica responsável pela definição das linhas orientadoras da atividade da escola, assegurando a participação e representação da comunidade educativa, nos termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 48.º da Lei de Bases do Sistema Educativo"

No terreno educativo o conselho geral, de resto à semelhança do que já antes aconteceu com as assembleias de escola, são minimizados, desvalorizados, desconsiderados;
não tenho esta ideia, nem das antigas assembleias de escola nem dos conselhos gerais e resulta, em muito, do receio de as pessoas assumirem o protagonismo político - afinal cavaco silva, um dos maiores animais político do pós 25 de abril, não se assume como político, dando concretização à nossa aparente apolitização social;
poder-se-á argumentar que pouco ou nada fazem, que o seu espaço de acção e de intervenção é reduzido, quando não mesmo inexistente; que estão partidarizadas ou simplesmente municipalizados (como se fosse coisa feia ou má, conspurcada); 
não aceito qualquer uma das ideias desde logo por que serão aquilo que os seus elementos deixarão ou quererão que seja, e o legislador ainda não abdicou da maioria de elementos educativos;
os conselhos gerais são, para todos os efeitos, a estrutura de cúpula de uma escola/agrupamento, valerão não pela sua capacidade de execução mas pelas perguntas que os seus elementos sejam capazes de colocar, pelo processo de acompanhamento (senão mesmo de avaliação) do trabalho desenvolvido, da assunção de responsabilidades (num país onde a culpa morre quase sempre solteira, tadinha dela); é ali, em sede de conselho geral, que se apresentam contas, que se estabelecem políticas, que se definem critérios, regras e normas de orientação da acção colectiva;
que temos alguns receios da chamada politização desta estrutura, é verdade, mas não confundir política, enquanto definição de opções e escolhas do caminho a percorrer, com posições partidárias ou sectárias - e não é preciso pertencer a um partido para se ser sectário, pois não; 
os conselhos gerais que assumam o seu protagonismo ou, pelo menos, o papel que lhes foi conferido pelo legislador, ainda por cima em tempo de verificação de contas, isto é, de confronto entre projectos de intervenção e o sítio onde se está, ou as opções quanto aos modos e aos caminhos que se querem, como se querem e com quem se querem percorrer; 
e eu já fui presidente de um 

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