quinta-feira, 16 de junho de 2011

regionalização

manifestamente desenquadrada no espaço e no tempo, falar de regionalização nesta altura do campeonato é desadequado e, talvez, politicamente pouco correcto;
contudo, quando se prepara o aparecimento de um novo governo e de outros protagonistas políticos, torna-se essencial pensar qual o papel dos serviços desconcentrados na acção do Estado, quais as suas funções e objectivos, os seus âmbitos e interesses;
ao Estado compete gerir o colectivo em detrimento de interesses particulares, mas, no que toca aos poderes, o espaço é sempre pouco para satisfazer interesses e oportunidades, conhecidos e amigos;
que os serviços desconcentrados têm, na sua generalidade, de ser reorganizados poucos têm dúvidas; que têm de ser redefinidas funções e competências, de modo a evitar o cinzentismo que caracteriza muita da administração pública, também restam poucas dúvidas; 
pela educação há duas ideias que espero ver com a curiosidade dos ignorantes; qual a separação (e complementaridade) entre regulação da educação e a inspecção da educação; discursos da autonomia (muito provavelmente via contratualização) e acção, isto é, o que se apregoa e o que se pratica e, acima de tudo, qual a sua versão sala de aula;
no meio de uma e de outra das ideias, o papel e a acção dos serviços desconcentrados têm de ser repensados;
existirão competências para isso... 

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