segunda-feira, 6 de julho de 2009

educação

num tempo marcado por muita discussão e alguma troca de argumentos, sobre quase tudo e para muito pouco, uma entrada do Miguel dá-me o motivo para discorrer dos meus argumentos em tempos pré-eleitorais sobre a escola, a educação e as opções políticas e partidárias;
uma entrada talvez mais extensa que o habitual;
em tempos de campanha invariavelmente a educação surge com elemento central, incontornável do debate e da troca de galhardetes; não foi apenas a paixão de Guterres a desencadear tal situação; já antes, nos primeiros governos de Cavaco Silva, a educação tinha sido eleita como central no discurso de tomada de posse do seu primeiro governo de maioria absoluta; mesmo antes, durante a chamada primavera marcelista, a educação foi pedra de toque na tentativa de reequilibrar interesses sociais e sectoriais;
primeira questão, por que surge a educação como tema central na discussão política? pela análise da história direi que por três motivos, podendo-se apontar mais uns quantos;
pelo papel que é concebido à educação, de um modo geral, e à escola de modo particular nas lógicas desenvolvimentistas desde o pós-guerra, essencialmente como um instrumento de desenvolvimento, seja ele social (face à melhoria das condições individuais), seja económico (com o aumento da produtividade) e as consequentes repercussões colectivas que daí advêm;
depois pela abrangência e implicação que tem sobre o colectivo de um país; não são apenas os professores os visados, nem os alunos, mas toda a massa de gente que directa ou indirectamente gravita nesta área, sendo algumas centenas de milhar, podem fazer a diferença no número de votos, no ganhar mais alguns pontos percentuais;
finalmente e num claro cruzamento das duas ideias anteriores, porque é tema de fácil debate e discussão, seja pelo carácter que é conferido à escola e à educação, seja pela sua abrangência; aparentemente todos parecem saber, conhecer e dominar o tema e serem capazes de trocar argumentos, opinar, dar o seu palpite como é que devia ser;
contudo, toda esta discussão parece assentar mais em opiniões e na vivência pessoal e particular de cada um face à escola do que propriamente em concepções estruturadas, consistentes e argumentativas sobre o papel da escola;
os partidos políticos não fogem à regra e, de acordo com o seu quadro ideológico e social, vá de apresentarem reformas, alterações ou reconfigurações do sistema; por estas e por outras o sistema educativo nacional ainda não descansou desde 1974 e a onda legislativa e reformista não cessa quase sempre "encravado" entre lógicas da autonomia e do controlo (seja a autonomia com controlo, seja o controlo da autonomia, seja ao nível dos docentes e da administração, seja do aluno/cidadão);
consequência inevitável ainda não se estabilizou uma dada ideia de escola no recente período da democracia portuguesa, de qual o seu papel no contexto social e, muito particularmente, de quais os objectivos e a missão a que estão sujeitos os seus profissionais; vai daí e as reconfigurações do sistema têm reflexos claros no funcionamento da escola; não apenas pela manifesta falta de tempo de "digestão" da legislação, mas também e muito particularmente por que a escola e os professores não têm oportunidade de discutir que escola querem e para que querem; enredamo-nos em discussões laterais, muita das vezes mais justificativas de procedimentos do que argumentativa face às opções;
e, finalmente, o importante será discutir qual o papel da escola no seu contexto, qual o papel dos pais/encarregados de educação na organização escolar e na oferta educativa, entre outros, que modelos de gestão que permitam e facilitem a cooperação, colaboração e a quebra da balcanização pedagógica, qual o perfil do aluno, face ao contexto de uma escola situada e no âmbito nacional e europeu, qual o papel dos seus profissionais, entre a fucnionalização pública e a autonomia profissional;
se querem que lhes diga, reconheço que na política educativa deste governo falhou essencialmente uma ministra, pois reconheço-me na generalidade das medidas de política adoptada - refuto a meritocracia, a empresarialização da gestão e da escola, como refuto a colectivação educativa ou o coorporativismo pedagógico...

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